2.1. Vagas publicamente disponíveis (recolhidos pela Mowa)

A Mowa pode republicar informações de vagas provenientes de:

• Jornais e publicações impressas
• Websites institucionais
• Websites corporativos
• Plataformas de eProcurement
• Publicações oficiais em redes sociais
• Documentos publicamente acessíveis

Esta republicação é feita para fins informativos e de interesse público.

2.2. Vagas submetidos por empresas

As empresas podem submeter voluntariamente:

• Anúncios de vagas
• Oportunidades de aquisição
• Manifestações de interesse (EOI)
• Chamadas de pré-qualificação
• Alterações ou esclarecimentos

2.3. Informação complementar adicionada pela Mowa

Para clareza e acessibilidade, a Mowa pode adicionar:

• Resumos
• Campos de dados estruturados
• Tags categorizadas
• Destaques de prazos
• Notas para enfatizar informações importantes

Todas as adições são informativas e não alteram o significado do vaga original.

(Alinhado com a Cláusula 6-A dos T&C)

3.1. Informação (dados) é pública

Informações de vagas—tais como datas, requisitos, critérios de elegibilidade e detalhes da agência—são consideradas conteúdo de domínio público.

3.2. Materiais gráficos (digitalizações/imagens) pertencem ao editor original

Se a Mowa incluir elementos gráficos de jornais ou outras publicações (por exemplo, imagens recortadas, digitalizações, capturas de ecrã):

• A Mowa não detém direitos de autor sobre estes elementos
• São usados apenas como documentação de apoio
• Todos os direitos permanecem com o editor original ou titular dos direitos
• A fonte original será reconhecida quando possível
• A Mowa removerá ou ajustará tal conteúdo mediante solicitação

3.3. Sem venda comercial de conteúdo gráfico de terceiros

A Mowa não comercializa imagens de jornais ou qualquer material protegido por direitos de autor de terceiros.

Serviços pagos (se introduzidos) relacionar-se-ão apenas com:

• Formatação da Mowa
• Categorização da Mowa
• Alertas da Mowa
• Ferramentas digitais da Mowa

—não o layout original do jornal.

Entidades que submetem vagas à Mowa declaram que:

• Estão autorizadas a publicar o conteúdo
• A informação é precisa, legal e completa
• Nenhum direito de terceiros é infringido
• Documentos confidenciais estão corretamente identificados
• Assumem total responsabilidade pela validade da submissão

A Mowa não verifica a autenticidade legal dos vagas submetidos.

A Mowa esforça-se para apresentar informações atualizadas, mas não pode garantir:

• Atualizações imediatas
• Precisão do conteúdo de fontes públicas
• Ausência de erros ou omissões
• Autenticidade de vagas submetidos por terceiros
• Disponibilidade de fontes externas

A Mowa não é responsável por:

• Decisões tomadas com base em vagas publicados
• Informações desatualizadas ou incorretas originadas de fontes públicas
• Alterações feitas pela entidade emissora após a publicação

As entidades podem solicitar:

• Remoção
• Correção
• Atualização
• Esclarecimento

contactando mowa@lrmtechsolutions.co.mz.

A Mowa responderá prontamente e modificará ou removerá o conteúdo conforme apropriado.

Os utilizadores não podem:

• Submeter vagas falsos ou enganosos
• Publicar vagas pertencentes a terceiros sem autorização
• Carregar documentos manipulados ou informações oficiais alteradas
• Usar a plataforma para fraude ou engano
• Reivindicar propriedade de vagas públicos ou conteúdo de terceiros

Violações podem resultar em suspensão, remoção de conteúdo ou denúncia às autoridades.

Os utilizadores podem:

• Visualizar
• Ler
• Partilhar links
• Descarregar resumos
• Usar informações para fins empresariais ou de aquisição legítimos

Os utilizadores não podem:

• Copiar grandes volumes de dados através de ferramentas automatizadas (scraping)
• Republicar a base de dados estruturada da Mowa sem permissão
• Usar o conteúdo formatado da Mowa comercialmente sem acordo

Se a Mowa introduzir funcionalidades pagas, as taxas relacionar-se-ão com:

• Alertas
• Categorização
• Filtros avançados
• Dados históricos
• Relatórios
• Acesso premium a informações estruturadas

Os serviços pagos não envolverão a venda de jornais ou materiais protegidos por direitos de autor.

A Mowa pode atualizar esta Política a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a publicação.

O uso continuado da plataforma constitui aceitação da Política atualizada.

Para questões, remoções, correções, pedidos de parceria ou preocupações:

• mowa@lrmtechsolutions.co.mz
• mowa.co.mz